É ainda muito grande a quantidade de empresas que acreditam que não vão precisar atender a proteção de dados. Na grande maioria são pequenas e médias empresas, que tem o pensamento que a fiscalização da Lei só vai acontecer nas grandes empresas, entã...

Tratar os dados é TUDO que se faz com dado pessoal. COLETAR nome e e-mail numa palestra? É TRATAMENTO. ARQUIVAR uma ficha de registro de um funcionário? É TRATAMENTO. APAGAR uma planilha no Excel com dados de fornecedores? É TRATAMENTO.

A Lei Geral de Proteção de Dados tem sido notícia constante, gerando muito conteúdo. Mas percebo que o pilar central da lei traz uma dúvida enorme. O que são dados? Quando esses dados se tornam importante?

Dentro da LGPD tem uma série de definições pouco comuns para a maioria das pessoas. Uma delas trata da ANONIMIZAÇÃO. A Lei define da seguinte forma “dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos r...

Como toda lei que se preze existe as penalidades de quem descumprir e cometer as infrações previstas. Na LGPD não é diferente e existe um capítulo só para destacar as sanções administrativas (Art. 52 e seguintes). Bom, mas é importante explicar de sã...

Quando pensarmos na Lei Geral da Proteção de Dados temos que ter como pilar central a PROTEÇÃO À PRIVACIDADE. Assim, as EMPRESAS que trabalham com dados pessoais precisarão realizar tratamento conforme a Lei.Para se adequar é necessário restruturação...

Pode parecer algo inovador, mas esse ramo do direito surge para suprir relações da tecnologia e crescimento da internet que já existem há muito tempo. São necessários padrões e regras para redes sociais, e-commerces, startups, criptomoedas, sites, pr...

Vamos continuar trazendo os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) para que aos poucos as pessoas se ambientem aos novos termos.