Lethícia Ferreira Advocacia

Muito se fala em assédio, mas nem todo mundo tem ideia de como identificar. São várias as condutas que podem caracterizar assédio ou violência no trabalho. Então vamos tratar de como identificar, seja para o EMPREGADOR ou para o EMPREGADO, formas e comportamentos que se enquadrem em assédio ou violência no trabalho.

A reforma trabalhista a CLT trouxe que a responsabilidade de higienização do uniforme é do TRABALHADOR. A exceção é quando forem necessários procedimentos ou produtos diferentes dos utilizados para higienização de uso comum.
Mas se a obrigação é do EMPREGADO, o que vale a pena destacar nesse assunto?

Volte e meia escuto “vou fazer um acordo na justiça para receber minha rescisão”. E quando pergunto, a empresa não sabe ao certo o que precisa pagar, muito menos o funcionário sabe o que vai receber.

Vejo muitos falando de assédio no trabalho, sobre como caracterizar e como detectar. Até porque o assédio pode ser entre funcionários, ou pode ser feito por um gestor e a empresa não tomar conhecimento desse tipo de comportamento.

Alguns empregados têm essa prática, considerada como uma verdadeira praga nas relações de trabalho.

Em várias oportunidades o empregado se utiliza de atestados reiteradamente, em situação que nem sempre configura inaptidão para o trabalho, e sim como uma provocação, seja por insatisfação, ou até mesmo para cavar uma demissão.

Eu estava fazendo um recurso de uma ação onde a parte autora se ausentou após um longo período por motivo de doença. Quando retornou não pode realizar a antiga função, que já tinha substituto.
O caso trouxe a questão de REBAIXAMENTO FUNCIONAL.

Imagine a seguinte situação. O funcionário começa a fazer uma faculdade, curso ou especialização por conta da empresa, que pretende RETER essa mão de obra durante determinado período. Isso é permitido?

Nas últimas semanas muitas notícias sobre o diploma falso de Harvard da Professora Joana D’Arc tomou conta das redes sociais.

Se houvesse um top 5 das dúvidas mais cotadas, certamente está estaria entre elas. Isso acontece porque durante muitos anos criou-se uma cultura de dar um “jeitinho” da hora da rescisão.