Skip to content
Lethícia Ferreira Advocacia

Lethícia Ferreira Advocacia

Lethícia Ferreira Advocacia

  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • E-books
  • Diagnóstico LGPD
  • Contato

Direito do Trabalho

ACIDENTE DO TRABALHO EM HOME OFFICE É POSSÍVEL?

Posted on 27/08/202005/06/2023 by View Solutions view

O HOME OFFICE foi um dos maiores desafios nesta pandemia. Muitas empresas não tinham essa cultura bem implementada e tiveram que se adaptar no susto.

Read More

QUAIS OS DIREITOS DE QUEM PEDE DEMISSÃO?

Posted on 25/08/202005/06/2023 by View Solutions view

Dependendo do tipo de demissão os valores a serem recebidos pelo empregado são diferentes. A dúvida de hoje é sobre o que o empregado recebe quanto pede demissão.

Read More

POSSO PARCELAR A RESCISÃO?

Posted on 04/08/202005/06/2023 by View Solutions view

Com a crise por conta da pandemia, muitas empresas estão demitindo sem pagar as verbas rescisórias, ou ainda parcelando valores por conta própria. Preciso dizer claramente que ISSO NÃO TEM AMPARO NA LEI. A possibilidade de parcelamento de rescisão po...

Read More

QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO DE RESCISÃO?

Posted on 23/07/202005/06/2023 by View Solutions view

Muitas empresas não conseguem manter seus empregados, e estão demitindo. Mesmo que as vezes pareça óbvio é preciso lembrar sobre o prazo de pagamento das verbas rescisórias. Até porque não houve NENHUMA ALTERAÇÃO na questão dos pagamentos das rescisõ...

Read More

DEMITI FUNCIONÁRIO NA PANDEMIA. POSSO RECONTRATÁ-LO?

Posted on 09/07/202005/06/2023 by View Solutions view

Pode haver a readmissão do empregado SIM! Independente do motivo que leva a empresa a recontratar, desde que seja observado alguns requisitos:

Read More

PAGAMENTO DE PRÊMIOS EM TEMPO DE COVID 19

Posted on 08/07/202005/06/2023 by View Solutions view

Nesses tempos atuais é importante fazer com que os empregados estejam mais comprometidos, ajudando nessa crise. Mas o que a empresa pode fazer para isso acontecer?

Read More

MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO PRECISA DE COMUM ACORDO?

Posted on 03/07/202005/06/2023 by View Solutions view

O contrato de trabalho pode ser LIVREMENTE negociado, desde que não seja contrária a proteção do trabalho, normas coletivas. E alterações que se fizerem necessárias, precisam de MÚTUO CONSENTIMENTO (CONCORDÂNCIA), e mesmo assim se houve prejuízo ao e...

Read More

QUANDO E COMO APLICAR A REDUÇÃO DA JORNADA DO TRABALHO?

Posted on 28/06/202005/06/2023 by View Solutions view

À medida que algumas atividades são liberadas, as empresas voltam ao funcionamento, mas percebem forte queda nas vendas ou ofertas de serviços.

Read More

GRUPO DE RISCO PRECISA DE ATESTADO MÉDICO?

Posted on 25/06/202005/06/2023 by View Solutions view

Pessoas do chamado grupo de risco: idosas, portadoras de doenças cardíacas, respiratórias, autoimunes, obesas, dentre outros, em caso de contágio pela COVID-19 tem uma probabilidade de agravamento da doença e até risco de morte.

Read More

MEU FUNCIONÁRIO NÃO QUER USAR MÁSCARA. O QUE EU FAÇO?

Posted on 23/06/202005/06/2023 by View Solutions view

O uso de máscaras se tornou obrigatório na maioria das cidades, em ruas, ambientes fechados com grupo de pessoas, comércios, shoppings, supermercados, etc.

Read More

Posts navigation

← Older posts
Newer posts →
©2023. Lethícia Ferreira Advocacia. OAB/SC 29.315. Todos os direitos reservados. WordPress Theme : Eightlaw Lite by 8Degree Themes