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Lethícia Ferreira Advocacia

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Author: View Solutions view

DEMITI FUNCIONÁRIO NA PANDEMIA. POSSO RECONTRATÁ-LO?

Posted on 09/07/202005/06/2023 by View Solutions view

Pode haver a readmissão do empregado SIM! Independente do motivo que leva a empresa a recontratar, desde que seja observado alguns requisitos:

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PAGAMENTO DE PRÊMIOS EM TEMPO DE COVID 19

Posted on 08/07/202005/06/2023 by View Solutions view

Nesses tempos atuais é importante fazer com que os empregados estejam mais comprometidos, ajudando nessa crise. Mas o que a empresa pode fazer para isso acontecer?

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MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO PRECISA DE COMUM ACORDO?

Posted on 03/07/202005/06/2023 by View Solutions view

O contrato de trabalho pode ser LIVREMENTE negociado, desde que não seja contrária a proteção do trabalho, normas coletivas. E alterações que se fizerem necessárias, precisam de MÚTUO CONSENTIMENTO (CONCORDÂNCIA), e mesmo assim se houve prejuízo ao e...

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A PROTEÇÃO DE DADOS DE EMPREGADOS AFASTADOS E DOENTES PELA COVID 19

Posted on 30/06/202005/06/2023 by View Solutions view

É comum quando existe um caso suspeito de contágio pela COVID-19 numa empresa todo mundo ficar rapidamente sabendo. Mas a empresa precisa ficar atenta a propagação de dados e informações dos seus empregados.

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QUANDO E COMO APLICAR A REDUÇÃO DA JORNADA DO TRABALHO?

Posted on 28/06/202005/06/2023 by View Solutions view

À medida que algumas atividades são liberadas, as empresas voltam ao funcionamento, mas percebem forte queda nas vendas ou ofertas de serviços.

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GRUPO DE RISCO PRECISA DE ATESTADO MÉDICO?

Posted on 25/06/202005/06/2023 by View Solutions view

Pessoas do chamado grupo de risco: idosas, portadoras de doenças cardíacas, respiratórias, autoimunes, obesas, dentre outros, em caso de contágio pela COVID-19 tem uma probabilidade de agravamento da doença e até risco de morte.

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MEU FUNCIONÁRIO NÃO QUER USAR MÁSCARA. O QUE EU FAÇO?

Posted on 23/06/202005/06/2023 by View Solutions view

O uso de máscaras se tornou obrigatório na maioria das cidades, em ruas, ambientes fechados com grupo de pessoas, comércios, shoppings, supermercados, etc.

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5 DICAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS EM HOME OFFICE

Posted on 19/06/202005/06/2023 by View Solutions view

Muitos empregados estão desempenhando seu trabalho em casa. Essa modalidade de trabalho traz riscos quanto a proteção de dados pessoais gerados.

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A LGPD SÓ SERVE PARA COMBATER FAKE NEWS. MENTIRA!

Posted on 18/06/202005/06/2023 by View Solutions view

Não é porquê trata de proteção de dados que a LGPD tem o objetivo de combater fake news. Aliás, em lugar nenhum do mundo, onde há legislação de proteção de dados valendo se evitou a divulgação de fake news.

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AINDA DEVO ME PREOCUPAR COM PROTEÇÃO DE DADOS?

Posted on 16/06/202005/06/2023 by View Solutions view

Não é porquê a insegurança da data de início da Lei Geral de Proteção de Dados tomou conta de todos que não devemos nos preocupar com isso. Muito pelo contrário. É agora, onde não há obrigação legal nem penalidades que as empresas precisam começar a ...

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