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Lethícia Ferreira Advocacia

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Author: View Solutions view

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS GERAM DIREITO A HORA EXTRA?

Posted on 11/04/201905/06/2023 by View Solutions view

Tudo que o empregado agrega de conhecimento num emprego é seu para sempre, e isso pode ajudar em novos trabalhos e projetos. Mas sempre há a dúvida de que atividades fora do horário expediente podem ou não ser consideradas como extra.

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QUAL A TOLERÂNCIA DE ATRASO DE UM FUNCIONÁRIO?

Posted on 09/04/201905/06/2023 by View Solutions view

10 minutos? 15 minutos? Quanto tempo um atraso pode ser tolerado?

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INTERVALO DURANTE O TRABALHO É CRITÉRIO DA EMPRESA?

Posted on 05/04/201905/06/2023 by View Solutions view

A resposta é NÃO. Os intervalos durante o trabalho estão estabelecidos no art. 71 da CLT e são assim divididos:

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CONTRATEI UM FUNCIONÁRIO E NÃO FIZ OS DOCUMENTOS DE ADMISSÃO. CERTO OU ERRADO?

Posted on 04/04/201905/06/2023 by View Solutions view

Preste atenção nessa dica: para fins da Justiça do Trabalho e Fiscalização dentro da empresa uma pessoa pode ser: sócio, cliente, funcionário ou prestador de serviço. E cada uma tem uma natureza diferente.

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QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER ENTREGUES AO FUNCIONÁRIO?

Posted on 20/03/201905/06/2023 by View Solutions view

Surgiu essa dúvida semana passada, quando um funcionário após o desligamento pediu uma série de documentos ao responsável do RH.Pois bem! Quando há a admissão no contrato de trabalho o funcionário deve receber uma cópia do contrato de trabalho. (e po...

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DIFERENÇA ENTRE EMPREGADO E PRESTADOR DE SERVIÇOS

Posted on 12/03/201905/06/2023 by View Solutions view

Muita gente confunde é quando trabalho informal (bico), com funcionário de carteira assinada e prestador de serviço. Vamos as diferenças!!!

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FALTA DE REGISTRO EM CTPS NÃO GERA DANO MORAL

Posted on 21/02/201905/06/2023 by View Solutions view

entreguei minha carteira e ficaram com elas por semanas” “Drª, não anotaram tudo na minha carteira”. E essas reclamações são sempre questionando se isso pode ser usado como pedido nas ações.Recentemente a Quarta Turma do TST excluiu a condenação de u...

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CARGO DE CONFIANÇA X HORAS EXTRAS

Posted on 19/02/201905/06/2023 by View Solutions view

Certamente um dos temas mais discutidos na Justiça do Trabalho. E a confusão é por conta do “jeitinho” que muitas empresas fazem, dando um cargo de confiança para funcionário para não pagar horas extras.Para entender melhor o assunto, primeiro vamos ...

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CONSULTORIA EMPRESARIAL TRABALHISTA. Você sabe para o que serve?

Posted on 15/02/201905/06/2023 by View Solutions view

Engana-se o empresário que busca assessoria jurídica apenas quando recebe a notificação de uma ação trabalhista ou quando há uma crise na empresa. Buscar soluções pontual pode ser mais imediatista e rápido, mas pensar que havendo um cuidado constante...

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Sequestro de empregada é equiparado a ACIDENTE DE TRABALHO

Posted on 11/02/201905/06/2023 by View Solutions view

Uma decisão recente no Ceará condenou um banco a indenizar, por danos morais, uma gerente vítima de sequestro quando voltava para casa. A indenização arbitrada foi de 20 mil reais. Quais são os pontos importantes dessa notícia? Destaco dois!

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